Aviso de Privacidade Hospital Novaclínica
Data da última atualização: 16 de novembro de 2023.
Introdução
O Hospital NovaClínica, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 81.306.136/0001-26, com sede na R XV DE NOVEMBRO, 2316, São José dos Pinhais CEP 83.005-000 (“NOVACLINICA HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) do Hospital Novaclínica, servindo o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão coletados, utilizados e protegidos.
O presente documento é voltado a clientes do Hospital Novaclínica e aos demais Titulares cujos dados sejam tratados nas Unidades Hospitalares, canais digitais ou por suas filiais ou parceiros.
Para mais detalhes sobre como o Hospital Novaclínica lida com dados pessoais, entre em contato com a Equipe de Privacidade e Proteção de Dados através do nosso e-mail de contato: privacidade@hnovaclinica.com.br.
Sobre as Políticas de Privacidade
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790).
Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o titular a consultar periodicamente esta seção. Ao utilizar os Serviços, o titular de dados aceita e entende que coletamos, processamos, usamos e armazenamos suas Informações conforme descrito nesta Política.
Recomendamos que esta Política seja lida com atenção, especialmente antes de iniciar seu relacionamento com o Hospital Novaclínica.
Equipe de Privacidade e Proteção de Dados
De acordo com o Artigo 41 do LGPD, nomeamos um Diretor de Proteção de Dados (DPO). Os detalhes do nosso responsável pela proteção de dados são os seguintes:
Nosso DPO é capacitado e responsável por conduzir todas as atividades exigidas pelo LGPD e pela ANPD, incluindo:
- Aceitar reclamações e comunicações de titulares dos dados, fornecer explicações e adotar medidas;
- Receber comunicações da ANPD e adotar as medidas de proteção de dados necessárias;
- Orientar nossos funcionários e contratados sobre práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
Você pode entrar em contato com nosso responsável pela proteção de dados:
Contato: privacidade@hnovaclinica.com.br
A proteção dos seus dados pessoais é particularmente preocupante para nós. Tratamos os dados pessoais fornecidos por você no contexto do uso de nosso site e serviços de forma confidencial e de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, bem como esta política de privacidade.
A seguir, gostaríamos de informá-lo detalhadamente sobre quais dados pessoais coletamos, para quais fins são usados, com quem compartilhamos dados e quais direitos de privacidade você pode ter direito.
Quadro Resumo
| Agente de tratamento | Hospital Novaclínica |
| Papel no tratamento | Controladora |
| Natureza dos dados tratados | Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente, de natureza cadastral, financeira e sensível (artigo 5, II da Lei 13.709/2018) |
| Principais finalidades do tratamento | O Hospital Novaclínica poderá utilizar dados pessoais para cadastro, de forma a fornecer serviços, emitir alertas sobre agendamentos de consultas e exames, cuidados preventivos, realizar cobrança, pesquisas de opinião, entre outras atividades. |
| Compartilhamento | Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias. |
| Proteção de Dados | Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas. |
| Seus direitos | Confirmação da existência de tratamento, correção, etc. |
Este aviso poderá ser atualizado, a qualquer tempo, pelo Hospital Novaclínica mediante aviso no site e/ou por e-mail.
Definições importantes
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta diretiva de privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo:
| Termo | Definição |
| Anonimização | Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento. |
| Cookies | Arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil. |
| Dado pessoal | Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. |
| Dado pessoal sensível | Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural. |
| Dado pessoal de criança e de adolescente | O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. A LGPD determina que as informações sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverão ser fornecidas de maneira simples, clara e acessível de forma a proporcionar a informação necessária aos pais ou ao responsável legal e adequada ao entendimento da criança. |
| IP | Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos usuários na internet |
| Logs | Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Site. |
| Site | Designa o endereço eletrônico dos sites do Hospital Novaclínica e seus subdomínios. |
| Titular | Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros. |
| Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
| Usuários | Pessoas que acessam o Site e/ou interagem com as atividades nele oferecidas. |
Atividades de processamento de dados
• Quais dados são coletados sobre você
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito sobre você. Quais são estes dados?
• Dados pessoais fornecidos diretamente por você: Todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados voluntariamente pelo usuário ao se cadastrar em nosso site ou utilizar nossos serviços. Os dados coletados variam de acordo com o tipo de serviço em que você está cadastrado.
Abaixo apresentamos uma lista dos serviços prestados pelo Hospital Novaclínica:
| Serviços | Dados Pessoais coletados |
| Agendamento de Consultas e/ou Exames | Nome; CPF; Telefone; Dados do plano de saúde; Dados do Médico; Tipo de Exame; Outros dados clínicos, Nome Social, Religião, Escolaridade, Raça Etnia / cor, Sexo, Estado civil |
| Atendimento Ambulatorial e Pronto Atendimento | Nome; RG; CPF; Sexo; Data de Nascimento; Telefone; Endereço; Dados do plano de saúde; Dados de acompanhante; Sintomas e dados de saúde |
| Internações | Nome; RG; CPF; Sexo; Data de Nascimento; Telefone; Endereço; Dados do plano de saúde; Dados de acompanhante; Sintomas, dados de saúde e prontuário médico. |
| Dados de cobrança | Que usualmente incluem informações cadastrais, financeiras entre outros. |
| Pesquisas em geral (Ex: Pesquisa de satisfação) | Nome; CPF; E-mail. |
| Recrutamento e Seleção (Recebimento de Currículos) | Nome, Idade, Endereço, Telefone, E-mail, Sexo, Escolaridade, Experiências profissionais e outros dados curriculares. |
| Dados Biométricos (Incluindo imagens de CFTV) | Gravação de Video |
Em alguns casos será necessário coletar dados de crianças que possuam vínculo parental com você, ou estejam sob a sua responsabilidade legal. Nesses casos será requerido o seu expresso consentimento para realização das operações de tratamento desses dados.
Cabe a você o dever de prestar informações corretas e atualizadas. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta delas nas informações prestadas por você.
• Dados pessoais fornecidos por terceiros: No que é permitido por Lei, o Hospital Novaclínica poderá receber dados pessoais de terceiros, sejam parceiros, prestadores e outras fontes de terceiros independentes, tais como de bases de dados públicas de serviços relacionados a você. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que o Hospital Novaclínica preste os seus serviços a você e será tratado em conformidade com as disposições deste Aviso de Privacidade.
• Dados coletados automaticamente: O Hospital Novaclínica também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, que poderá ser consultada em nosso Aviso de Cookies disponível em nosso site.
Tratamento de dados pessoais de Crianças e Menores
Estamos comprometidos em proteger a privacidade dos menores de idade, sua coleta será utilizada para administrar e ofertar benefícios os quais eles sejam eletivos na qualidade de dependentes, como por exemplo em planos de saúde, para execução de contrato e por questões legais e/ou regulatórias.
Cookies
O que é um cookie?
Cookies são arquivos de texto que os sites armazenam em seu navegador (browser), toda vez que um site é visitado.
Os cookies auxiliam os sites a funcionarem ou funcionarem com mais eficiência, além de “lembrar” das ações e preferências registradas em futuras visitas.
A maioria dos navegadores aceitam cookies, entretanto, os usuários podem configurar seus navegadores para recusar cookies específicos. Além disso, os usuários podem apagar seu histórico de cookies a qualquer momento.
Quais os cookies utilizamos?
| Tipos de Cookies | O que eles fazem? |
| Necessários | Os cookies são essenciais para que o website do Hospital Novaclínica carregue adequadamente e permitam que você navegue corretamente. |
Para toda a coleta de dados pessoais, o Hospital Novaclínica sempre seguirá as seguintes regras:
• Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos.
• Caso seja necessária a coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação.
• Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação.
• Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.
Compartilhamento de dados
Com quem compartilharemos os seus dados pessoais:
O Hospital Novaclínica, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações e nos limites legais serão.
- Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, sobretudo as Operadoras de Planos de Saúde em que as unidades hospitalares do Hospital Novaclínica estão credenciadas a operar.
- Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do Hospital Novaclínica em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
- No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Hospital Novaclínica, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
- Entre empresas do grupo econômico do Hospital Novaclínica.
Nos casos aplicáveis, todos os prestadores de serviços e parceiros comerciais da Hospital Novaclínica, estão sujeitos a rigorosos contratos que proíbem a utilização ou divulgação não autorizada dos dados pessoais ao quais têm acesso.
Retenção de dados
Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados?
Os seus dados serão armazenados pelo período estritamente necessário para o atendimento de cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com seus respectivos prazos legais/regulatórios.
| Prazo de Armazenamento | Fundamento Legal |
| Dados Cadastrais | |
| 5 anos após o término da relação | Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor |
| Dados de saúde armazenados em prontuário (Dados Pessoais Sensíveis) | |
| 20 anos após o último registro em prontuário | Art. 6º da Lei nº 13.787/2018 |
| Dados de identificação digital | |
| 6 meses | Art. 15, Marco Civil da Internet |
| Outros Dados | |
| Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento | Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
Segurança de dados
Como mantemos os seus dados pessoais seguros?
Qualquer dado pessoal em posse do Hospital Novaclínica será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e níveis legalmente exigíveis para impedir ou minimizar incidentes de privacidades o que inclui a adoção de medidas como:
• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
• Garantia para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos;
Além dos esforços técnicos, o Hospital Novaclínica também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado e gerido pelo Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais.
Embora o Hospital Novaclínica adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares, de modo que podemos suspender, parcial ou integralmente, os nossos serviços sem aviso prévio em caso de suspeita de quebra de segurança.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, o Hospital Novaclínica garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.
Como utilizamos os seus dados pessoais
Dados pessoais são tratados pelo Hospital para diversas finalidades. Abaixo apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações.
| Base Legal | Finalidade |
| Para a execução de contratos ou diligências preliminares. | I. Gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços oferecidos ao Titular; |
| (Inciso V do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) | II. Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes do Hospital Novaclínica; |
| III. Para avaliar se é possível o oferecimento de determinados produtos ou serviços e sob quais condições. | |
| Caso o Hospital Novaclínica tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória. | i) Guarda de prontuário médico pelo período de 20 (vinte anos) a partir do último registro, conforme artigo 6º da Lei nº 13.787/2018; |
| (Inciso II do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) | ii) Notificação compulsória em caso de suspeita de maus tratos de crianças, conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e Adolescente; |
| iii) Coleta de consentimento do paciente para realização de procedimento médico indicando os riscos inerentes ao referido procedimento, conforme art. 22 do Código de Ética Médica; | |
| iv) Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei nº 8.080/1990 e artigo 4º do Decreto 29/2017; | |
| v) Notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975. | |
| vi) Guarda de registro de acesso ao WiFi de Unidades Hospitalares e Laboratoriais; | |
| vii) conforme artigo 13 do Marco Civil da Internet. | |
| Para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas particularidades, dispensam a coleta de consentimento. | i) Como por exemplo, nos casos de consultas médicas em que são coletados dados como altura, peso, hábitos alimentares, pressão arterial entre outras informações. |
| (Inciso VIII do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) | |
| Para, a depender da emergência da situação, preservar a sua vida e incolumidade física. | i) Nos casos de atendimentos emergenciais, no pronto socorro, por exemplo, em que a coleta do consentimento para procedimentos de alto risco se torna inviável. |
| (Inciso VII do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18 | |
| Na busca do interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais: | i) Envio de comunicações para fins informativos; |
| (Inciso IX do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) | ii) Divulgação de eventos ou realização de pesquisas relacionadas às atividades do Hospital Novaclínica. |
| Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes. | i) A condução de investigações internas. |
| (Inciso X do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) | |
| Por meio de autorização concedida por você. | I. Para o tratamento de dados pessoais de crianças; |
| (Inciso I do Art. 7° da Lei n°. 13.709/18) | |
| II. Para contatos que envolva condições clínicas de interesse do titular via mensagens eletrônicas; |
Seus Direitos como Titular de Dados
Você possui uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais e o Hospital Novaclínica está comprometida em respeitar esses direitos, garantindo que você possa exercê-los a qualquer tempo.
Entre os direitos disponíveis a você estão os seguintes:
- Confirmação da existência do tratamento.
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Retificação de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou exclusão, nos casos em que forem tratados dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação.
- Portabilidade, na forma da regulamentação expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- Exclusão de dados tratados com consentimento, nos casos em que essa for a base legal para uma determinada atividade de tratamento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD.
- Informações sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas.
- Informações sobre a possibilidade de negar seu consentimento, esse for a base legal aplicável para o tratamento de dados pessoais, com a indicação das consequências dessa negativa.
- Revogação de consentimento, a qualquer tempo, de forma fácil e gratuita, bastando comunicar sua decisão ao Encarregado do Hospital Novaclínica. A revogação do consentimento não invalida ou torna ilegítimas as atividades de tratamento de dados pessoais que tenham sido concretizadas antes da data da revogação.
- Oposição ao tratamento, nos casos em que o consentimento não for a base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais, e quando houver algum descumprimento à legislação. O HOSPITAL NOVACLÍNICA avaliará se a sua oposição é justificada ou não, adotando as medidas necessárias para suspender o tratamento ou informar os fundamentos pelos quais compreende que o tratamento é lícito e permitido.
- Realizar uma reclamação, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Todos esses direitos podem ser exercidos por você a qualquer tempo, de modo gratuito, salvo se a cobrança de uma taxa eventualmente for permitida de acordo com a legislação ou regulamentação vigente, e o Hospital Novaclínica se compromete a envidar seus melhores esforços para atender às suas solicitações de forma transparente e célere.
Para garantir que os direitos estão sendo exercidos por você ou por seu representante legal devidamente constituído, o Hospital Novaclínica poderá solicitar informações ou comprovações necessárias acerca da sua identidade, no sentido de evitar fraudes e garantir a sua privacidade, para que seus dados pessoais não sejam compartilhados com quem não tenha autorização para tanto.
Atenderemos às suas solicitações dentro de um prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável, lembrando que somente poderemos responder a algumas solicitações depois de recebermos as confirmações previstas acima.
Segurança dos Dados Pessoais armazenados
O Hospital Novaclínica se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Ademais, o Hospital Novaclínica não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O Hospital Novaclínica se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
Como falar com o Hospital Novaclínica sobre seus Dados Pessoais
Caso você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre a forma com que seus dados pessoais são tratados pelo Hospital Novaclínica, não hesite em entrar em contato conosco diretamente, pelo e-mail: privacidade@hnovaclinica.com.br..
Alterações para essa Política de Privacidade
Como nosso objetivo é sempre melhorar nossos serviços, esta Política de Privacidade pode passar por alterações e atualizações ao longo do tempo, para melhor refletir nossas práticas de tratamento de dados pessoais e conferir maior segurança e transparência às nossas operações. Recomendamos que você verifique periodicamente esta Política para se familiarizar com eventuais alterações.
